Licínio de Sousa e S. Filho
Nos últimos anos a sociedade brasileira assiste estarrecida à escalada da violência, tanto no meio rural como urbano. A cada nova notícia a sensação de desconforto e estranhamento se amplia, o assunto é tratado muitas vezes como se fosse fruto apenas da precariedade do sistema de segurança pública do país. Segundo a Organização dos Estados Ibero-Americanos o Brasil é o quarto país mais violento do mundo. Estima-se que o crime mata 45 mil pessoas a cada ano.
Para entendermos melhor este quadro precisaremos mergulhar no processo histórico brasileiro em busca das origens desse fenômeno.A busca pelas raízes estruturais da violência nos remete ao processo de colonização do Brasil,que favoreceu o surgimento de minorias privilegiadas, detentoras da terra e concentradoras de riqueza às custas da exploração de um enorme contingente da população que passaria a conviver, nas palavras de Ghandi, com a pior forma de violência: a pobreza.
Além disso, o autoritarismo, um dos traços marcantes da estrutura de poder estabelecida em nosso país alimentará a violência durante toda nossa história. Da colônia ao Império, passando pela República Velha, até o presente momento, encontraremos registros do uso da violência contra os excluídos do campo e das cidades. Manifestações de insatisfação contra a ordem estabelecida como Canudos, Contestado, o Cangaço, a Revolta da Vacina, os Capoeiras do Rio de Janeiro, o massacre de Eldorado dos Carajás serão sempre reprimidas violentamente.
Ainda hoje os camponeses enfrentam a dura realidade da exclusão social devido à precariedade de empregos que se agravou na última década com a utilização de máquinas por parte do agronegócio, conjugado com a inexistência de uma política fundiária que permita a permanência de grandes contingentes no meio rural. Neste contexto, surgem movimentos organizados a favor da luta pela reforma agrária, como as Ligas Camponesas na década de 1950 e o MST em meados da década de 1980. O embate entre estas organizações e os latifundiários vem sendo marcado por assassinatos de lideranças do movimento camponês, sindicalistas, membros de organizações não governamentais e religiosos ligados à pastoral da terra.Os assassinatos de Chico Mendes, morto no Acre em 1988 e da religiosa norte-americana Dorothy Stang, morta em 2005 no Pará, entre outros, nos mostra o nível de tensão existente nos conflitos agrários pelo país.
No decorrer do século XX, principalmente a partir da década de 1950, procurando encontrar uma saída para a situação de miséria, muitos excluídos da terra se deslocam do campo para os centros urbanos, porém , a oferta de emprego ainda precária naquele momento, empurra grande parte desses migrantes para novos bolsões de miséria. A expansão do processo de favelização nos grandes centros urbanos acelera-se, trazendo à tona novos traços da violência.
Durante a ditadura militar ( 1964-1985 ), o modelo econômico adotado, marcado pelo chamado “Milagre”, favoreceu a concentração de renda e a ampliação das desigualdades sociais. Neste período o aparato de segurança foi utilizado para reprimir os grupos de esquerda, permitindo o surgimento dos esquadrões da morte – milícias armadas, geralmente compostas por elementos ligados às forças de repressão do Estado – que se encarregavam de combater o crime comum.
"Nos 20 anos desde a ditadura, o Brasil não conseguiu criar um sistema de segurança adequado à democracia", disse o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Correa, em recente entrevista.
A falta de reestruturação do aparato de segurança no período pós-ditadura permitiu que na década de 1980 o crime organizado se estabelecesse em grandes centros como o Rio de Janeiro, onde grupos criminosos como a Falange Vermelha - criada dentro dos presídios cariocas - comandaram assaltos a bancos, carros fortes, seqüestros, tráfico de drogas, além de controlar o sistema carcerário, através da prática da corrupção. São Paulo, a partir da década de 1990, teria sua versão do crime organizado personificada no PCC – Primeiro Comando da Capital – responsável por uma série de ousados ataques contra viaturas, delegacias e postos policiais e impondo o toque de recolher em várias regiões da capital paulista, numa clara demonstração de força. Para alguns, estaria se implantando um poder paralelo ao Estado, ficando a sociedade refém destas facções criminosas.
A partir de então, as ramificações do crime organizado, dentro e fora dos presídios, criaram um mercado de tráfico de influências possibilitado pela corrupção, cujos tentáculos se estenderam até importantes segmentos do aparelho de Estado. Segundo o sociólogo Michel Misse, “formou-se um mercado que passou a oferecer, sob a forma de mercadoria, bens públicos de monopólio estatal – proteção, livramento da prisão, armas reservadas as agências do Estado, documentos públicos, etc. –operando uma economia de corrupção de agentes do Estado, principalmente policiais, de alto a baixo da hierarquia e, em alguns casos, configurando uma rede de tipo mafioso.”
Ainda, segundo Misse, uma outra variável passa a ser considerada: a juvenilização das estruturas do crime organizado a partir de 1986-87, em decorrência da falta de oportunidades no mercado de trabalho, principalmente naquela “década perdida”, o que veio agravar ainda mais o quadro de exclusão social. Diante da ausência de perspectivas para superar a pobreza, muitos jovens das camadas menos favorecidas da sociedade ingressam no crime. Quase sempre, a trajetória desses jovens no mundo do crime é curta, em geral morrem em confrontos com a polícia ou com grupos rivais que disputam os pontos de venda de drogas.
A este respeito, estudos recentes apontam homens e jovens como principais vítimas da violência urbana. O Brasil estaria em segundo lugar, no ranking latino-americano de mortes por homicídio, em sua maior parte provocados por projétil de arma de fogo. Os pesquisadores indicam como causas destes altos índices a expansão, a diversificação e a sofisticação da violência delitual nas grandes cidades; a generalização de uma cultura da violência, de certo modo legitimadas pelos veículos de comunicação de massa; a violência intrafamiliar, a dissiminação do porte de arma de fogo e a concentração de renda, geradora da desigualdade social que motiva a expansão da prática de ações criminosas nos meios urbanos.
O relatório sobre desenvolvimento humano no Brasil, de 1996, apontava para o padrão tipicamente urbano que a mortalidade brasileira vinha assumindo desde a década de 1960, quando as doenças infecciosas e parasitárias representavam a primeira causa de mortes no país e naquele ano passaria à sexta posição. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2004, publicada pelo IBGE, houve um crescimento do número de mortes de jovens associadas à violência a partir da década de
A ausência de políticas públicas eficazes ao combate à criminalidade e, principalmente aos graves problemas sociais brasileiros, alimenta a deteriorização do Estado brasileiro. Neste momento a banalização da violência deve estar se materializando em mais um confronto entre policiais, traficantes e milícias, não necessariamente nesta ordem ou em uma briga entre torcidas organizadas transbordando ódios e frustrações. E em meio a mais uma saraivada de balas perdidas o cidadão comum pede socorro.
Enquanto isso,em algum lugar acima de qualquer suspeita, representantes do legislativo e do judiciário, além de delegados e policiais subalternos recebem algum tipo de propina para “dar um jeitinho”, favorecendo os interesses do crime organizado. É preciso promover um resgate urgente dos princípios éticos em nossa sociedade.
Dicas de leitura:
Violência Urbana"
Autor: Paulo Sérgio Pinheiro e Guilherme Assis de Almeida
Editora: Publifolha
Violência no campo -- O latifúndio e a reforma agrária
Autores: Júlio José Chiavenato
Coleção: POLÊMICA
Editora: MODERNA
Mapa da violência IV: os jovens do Brasil
Autor(es): Waiselfisz, Julio Jacobo
Editor(es): UNESCO, Instituto Ayrton Senna, Ministério da Justiça/SEDH, 2004
