Cultura Política Brasileira

Cutura Política Brasileira

Licínio de Sousa e Silva Filho

O segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caminha para seu segundo ano. Muitos tecem elogios ao seu governo outros se mostram decepcionados, acusando-o de se alinhar ao neoliberalismo. Este artigo pretende analisar algumas variáveis para assim traçar as características gerais do atual governo do Brasil. Para tal, inicialmente apresentaremos um pequeno histórico sobre o PT ( Partido dos Trabalhadores ), descrevendo sua trajetória no cenário político brasileiro. Isso se faz necessário, pois é este partido que projetará Lula, lançando sua candidatura à presidência da República.

A fundação do Partido dos Trabalhadores ocorre no contexto de abertura política promovida pelos governos militares no final da década de 1970. O partido, naquele momento, seguia uma orientação ideológica de bases socialistas e pretendia construir um canal de expressão política da classe operária brasileira, que até então vivia sob o controle dos partidos políticos que se deixavam dominar pela burguesia nacional. Amparado em forte militância e buscando firmar suas bases populares o PT surgia como o principal partido das esquerdas, defensor da luta contra o capital neoliberal e a burguesia.

A crise do socialismo no leste europeu e a derrota do partido nas eleições presidenciais de 1989, quando se observou uma forte rejeição ao seu programa de governo por parte de segmentos ligados à burguesia industrial e agrária, além de segmentos da classe média, fez com que internamente o partido passasse por algumas mudanças em sua orientação política - ideológica, o discurso da luta de classes deveria ser abandonado, buscando assim atrair a simpatia dos setores dominantes da sociedade.Essa decisão provocou uma cisão interna que irreversível, onde um grupo denominado “Campo Majoritário”, ligado à Lula passou a ditar as regras dentro do partido. A resistência ao novo direcionamento político do partido desencadeou um processo de expurgo daqueles membros que não se alinhavam às novas propostas.

Os críticos apontam este momento como uma aproximação do PT ao ideário da social-democracia, quer dizer, do neoliberalismo. Como argumento apontam, além da mudança no discurso ideológico, a imposição por parte de Luiz Inácio Lula da Silva de uma composição de chapa para as eleições de 2002 com o PL, que indicaria o nome para a vice-presidência, no caso, o empresário José Alencar. Esta decisão mostrou a força de Lula como liderança dentro do partido, característica comum na vida político-partidária brasileira.

A partir de 2002, a postura radical dos primeiros tempos é abandonado e Lula adota um discurso de características populistas. Para MACHADO (2004), esta reorientação representou

“a vitória de um projeto de conciliação de classes, de aceitação da subordinação dos interesses populares aos interesses das classes dominantes, que conseguiu iludir o povo com a promessa de mudanças.”

Ainda, segundo MACHADO, este era o projeto do núcleo em torno de Lula, que ganhou desde a campanha total controle sobre o PT e a coligação. Assim Luiz Inácio Lula da Silva chega ao poder em 2002, e o PT se afasta definitivamente de sua proposta socialista inicial. Passaremos a analisar os dois mandatos presidenciais de Lula, apresentando algumas características que o aproximam das práticas neoliberais e a similaridade de seu governo com o anterior.

Em seu primeiro mandato acalmou os investidores externos e instituições financeiras internacionais prometendo honrar os compromissos do governo anterior, promoveu a quitação da dívida com o FMI, deu continuidade ao processo de estabilidade econômica iniciado no governo FHC com a implantação do Plano Real, o controle do chamado Risco País, como também da inflação, segundo os críticos, as custas de políticas monetárias restritivas que levaram a um crescimento dependente. Houve um aumento das exportações no setor agrícola, beneficiando o agro-negócio. Para muitos sua política na área econômica foi conservadora, atendendo aos interesses do capital.

No campo social, o governo Lula é marcado por políticas de transferência de renda, como o programa Bolsa Família e programas sociais como o Fome Zero. Assim como ocorreu no governo FHC, houve cortes nos investimentos, aumentando a precariedade dos serviços públicos, ao passo que aumentaram os gastos do governo.

No campo da política externa, o governo Lula, ao contrário do governo de FHC, se apresenta como forte defensor do multilateralismo, buscando desenvolver alianças com outros países emergentes e médias potências, assim como priorizou a conquista de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.Dentre as alianças estratégicas firmadas pelo governo podemos destacar a formação do G-20;G-3, com a África do Sul e a Índia, além de uma atuação ativa junto a Organização Mundial do Comércio (OMC). A busca de um estreitamento das relações com os países da América do sul, visando o fortalecimento do Mercosul tem sido prioridade da diplomacia brasileira no atual governo. A busca de ações solidárias em relação à áfrica e as alianças estratégicas deram visibilidade internacional ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, promovendo o país à condição de liderança mundial.

Porém, o segundo mandato do presidente Lula tem sido marcado por uma série de escândalos políticos envolvendo membros do alto escalão governamental, levando o Partido dos Trabalhadores ao descrédito perante à opinião pública. O mais recente problema envolvendo membros de seu governo se refere ao mal uso dos cartões corporativos e aos saques nas chamadas contas B para pagamento de despesas pessoais de ministros e funcionários públicos. Assim como em governos anteriores,tais episódios desencadeiam instauração de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) tão desacreditadas pela sociedade brasileira.

Por fim, devemos observar que o mal uso da máquina pública, a prática de inaugurar obras e usar o palanque para campanha eleitoral, a apropriação do cargo público em defesa de interesses privados,a forte ação dos lobbys junto aos congressistas e as constantes denúncias de corrupção, tornam o governo Lula, de certa forma, reprodutor da cultura política brasileira.

Bibliografia:

ALMEIDA, Paulo Roberto de.Um exercício comparativo de política externa: FHC e Lula em Perspectiva. www.pralmeida.org

MACHADO, João. As eleições de 2002 e o significado do governo Lula — Uma contribuição ao debate dos desafios diante da esquerda brasileira.Revista Espaço Acadêmico.nº42,nov. 2004.Maringá, PR.

Este artigo também foi publicado no jornal “Mundo Atual” nº 84 – abril 2008.